Conteúdo programático e Carga Horária
A capacitação de operadores de máquinas autopropelidas e implementos deve atender ao programa de capacitação, com etapas teórica e prática, carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas, distribuídas em no máximo 8 (oito horas) diárias, com respeito à jornada diária de trabalho e ao seguinte conteúdo programático:
a) legislação de segurança e saúde no trabalho e noções de legislação de trânsito;
b) identificação das fontes geradoras dos riscos à integridade física e à saúde do trabalhador;
c) noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na máquina e
implementos;
d) medidas de controle dos riscos: Proteção Coletiva e Equipamento de Proteção Individual;
e) operação da máquina e implementos com segurança;
f) inspeção, regulagem e manutenção com segurança;
g) sinalização de segurança;
h) procedimentos em situação de emergência; e
i) noções sobre prestação de primeiros socorros.
O público-alvo dos treinamentos para operação segura de máquinas e implementos agrícolas inclui trabalhadores e operadores que lidam com equipamentos agrícolas, tais como tratores, colheitadeiras, semeadeiras, arados e outros implementos usados em atividades agrícolas.
Além disso, os treinamentos também podem ser direcionados a supervisores e gerentes de fazendas e empresas agrícolas, responsáveis por garantir que as operações sejam realizadas com segurança e que os trabalhadores estejam devidamente treinados e equipados.